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Karla Morais
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Artigos (4)
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Karla Morais
Artigo ·
há 9 anos
As diretrizes das normas constitucionais e do poder concentrado
A Constituição é a base do ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo regras e princípios a serem seguidos para a concretização de seus objetivos, assim, determina limites ao poder estatal, bem...
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Karla Morais
Artigo ·
há 9 anos
A cautela na identificação da legítima defesa nos casos de crime de homicídio
O depoimento pessoal da vítima (juntamente com as demais provas colhidas), é essencial para a aplicação da lei ao caso concreto, em suma, sempre é recomendável, em qualquer caso, até mesmo fora da...
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Karla Morais
Artigo ·
há 9 anos
A Legítima Defesa como norma discriminadora do Direito
O instituto da legítima defesa está previsto apenas no artigo 23 , II e regulado pelo artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Esta simplicidade na definição de o que configura e o que não configura...
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Karla Morais
Artigo ·
há 9 anos
O Sistema Prisional como fator desmotivador da ressocialização
As prisões no Brasil, segundo o relatório da ONG Human Rights Watch (sobre violações dos direitos humanos no mundo) estão em condições desumanas, são locais de tortura (física e psicológica),...
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